Segundo o estudo “Integração Energética Regional na América Latina e Caribe”, elaborado pelo Conselho Mundial de Energia (World Energy Council), a demanda de energia global deverá dobrar nas próximas quatro décadas, caso toda a população mundial passe a ter acesso a eletricidade.
Mas é necessário fazer uma análise mais criteriosa porque, falando das fontes de energia, o carvão tem reservas para mais 200 anos e é utilizado, principalmente, na Rússia, Índia e China. O petróleo, segundo estimativas muito otimistas que não consideram a teoria do “Pico de Hubbert”, teria reservas para mais 56 anos. A energia nuclear também está presente em diversos países e, atualmente, existem 435 reatores no mundo, com 370 GW de capacidade.
A geração hídrica representa apenas 7% do total do planeta, mas é a matriz predominante no Brasil e necessita urgentemente de definições para não atrasar os investimentos que o governo vem fazendo.
Em primeiro lugar, a expansão do sistema elétrico nacional está esbarrando em entraves ambientais e o país está deixando de iniciar a construção de hidrelétricas capazes de produzir cerca de 19,5 mil megawatts (MW) de energia nos próximos anos, quase 20% da atual capacidade de geração brasileira.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão atrasados pelo menos 18 empreendimentos hidrelétricos, que representam três vezes a potência das duas usinas do Rio Madeira - Jirau e Santo Antonio - em Rondônia, as maiores obras do setor em andamento. Jirau, com seus 3.300 MW de potência, deixou de fazer parte da conta dos atrasados no início de junho, mas protagonizou um episódio exemplar dos problemas vividos pelo setor elétrico. Por semanas, a empresa Energia Sustentável do Brasil travou uma queda de braço com os governos de Rondônia e de Porto Velho em torno da mitigação do impacto am-biental. Enquanto isso, a obra ficou parada. Só depois de se comprometer a pagar mais R$ 114 milhões em ações para prefeitura e estado, a obra foi liberada pelo Ibama.
E o outro lado deste problema é a questão do término das concessões, que já trouxemos para debate no Jornal ASEF.
Segundo declarou o procurador da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ricardo Brandão, em entrevista concedida ao Canal Energia, para resolver o problema do término das concessões e suas renovações, seria necessário uma emenda constitucional, aliada a uma lei ordinária! Ele esclarece que “a emenda constitucional estabeleceria a possibilidade de prorrogação, condicionada a novas exigências, como, por exemplo, prezar pela modicidade tarifária, enquanto a lei ordinária estabeleceria a forma e os requisitos dessa renovação”.
De uma forma ou de outra, é urgente o problema da renovação das concessões, antes que uma armadilha nos faça cair no vazio da geração. Isto, certamente, só atenderia aos interesses dos que (lá no fundo) continuam alimentando o sonho das privatizações no setor. Uma crise, causada pelos constantes adiamentos na solução deste problema, seria um “presente” para os que desejam o sucateamento do setor e a volta do discurso da privatização.