ASSESSORIA JURÍDICA
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Ações em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves
Caro associado, para verificar as informações relacionadas a etapa do processo, favor clicar no título referente ao tema desejado para visualizar. Ex.: Clicar em “ANDAMENTO” para detalhes da situação atual da ação.
0101879-15.2017.5.01.0030
68ª VT
PLR – 2015
PLR 2015
Agravo interno de Furnas no TST – MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA
Outubro de 2017
0100974-26.2018.5.01.0078
75ª VT
Periculosidade
Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central.
Aguardando recurso do TST – MINISTRO GUILHERME CAPUTO
Outubro de 2017
0100757-89.2020.5.01.0020
53ª VT
PLR 2017
PLR 2017
AIRR das rés – MINISTRO IVES GANDRA
Outubro de 2017 (1ª ação)
0100977-82.2018.5.01.0012
30ª VT
Banco de Horas
O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização
Aguardando prova pericial
Outubro de 2017
5081481-61.2019.4.02.5101
21ª VF
FGTS
Correção do FGTS (pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)
SERÁ ARQUIVADO PELA DECISÃO DO STF.
Novembro de 2019 – apenas para associados que enviaram documentos / autorização.
0162318-19.2017.8.19.0001
47ª VC
Tetados – Acordo 2017
Quebra teto previdenciário
Arquivado – Finalizou.
Apenas para aderentes
0017838-16.2021.8.19.0001
47ª VC
Tetados – 2º processo
Quebra teto previdenciário
Em fase de perícia.
Apenas para aderentes
0101279-88.2019.5.01.0073
73ª VT
PDC
Nulidade do PDV com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo.
Recurso da Associação negado – Recurso ao TST (improcedência).
Apenas para aderentes
0101024-65.2019.5.01.0030
7ª VT
PCCR
Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos.
Recurso da ASEF (sentença foi parcialmente procedente).
Maio de 2007
0100006-68.2021.5.01.0020
42ª VT
CGPAR – 23
Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde.
Recurso da Associação.
Janeiro de 2021
0100537- 69.2021.5.01.0016
16ª VT
ATS
Incidência de ats nas gratificações.
Recurso da Associação provido – Recurso de Furnas ao TST
Junho de 2021
0100522-61.2021.5.01.0029
29ª VT
Ticket
Incorporação do tiquete no salário ( quem recebia antes de 1993).
Recurso de Furnas para o TST.
Junho de 2021
0101048-08.2021.5.01.0068
68ª VT
Periculosidade 2º grupo
Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central que ficaram de fora da 1ª ação
Processo sobrestado aguardando transito em julgado da primeira ação.
dezembro de 2021
0100919-10.2021.5.01.0001
7ª VT
Nova PLR 2015
PLR 2015 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação.
Recurso de Furnas para o TST.
Outubro de 2021
0100972- 40.2021.5.01.0017
20ª VT
Nova PLR 2017
PLR 2017 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação.
Recurso de Furnas para o TST.
novembro de 2021
0101097-53.2021.5.01.0002
2ª VT
Efetivados 2016
Isonomia dos efetivados 2016 c/ 2019 – Salário de efetivação.
RECURSO ASEF – Sentença extinção
Dezembro de 2021
0100498-75.2021.5.01.0015
15ª VT
PLR19
PLR 2019
Recurso de Furnas (Sentença de Procedência).
Junho de 2021
0101140-35.2022.5.01.0008
8ª VT
Divisor 200
Divisor 200
Recurso Furnas – Sentença Procedência
dezembro de 2022
0101108-16.2022.5.01.0045
45ª VT
Divisor 187,5
Divisor 187,5
Recurso ASEF – Sentença improcedência.
dezembro de 2022
0100049-43.2023.5.01.0017
17ª VT
PDV
Isonomia – data de desligamento.
Processo sobrestado.
Janeiro de 2023
0100844-28.2023.5.01.0024
24ª VT
PLR 2020
PLR 2020
Aguardando sentença.
setembro de 2023
0101002-02.2022.5.01.0030
30ª VT
Incorporação.
Incorporação de normas.
Com recurso da Associação.
0101230-94.2023.5.01.0012
12ª VT
Toxicológico.
Anulação da norma.
Recurso de Furnas – sentença procedência.
18/Dezembro
0101189-29.2023.5.01.0077
19ª VT
Teletrabalho
Anulação norma de trabalho hibrido.
Recurso ASEF- sentença improcedência.
18/Dezembro
0101135-83.2023.5.01.0038
38ª VT
PLR 2019 2º grupo
Aguardando audiência.
0101126-66.2023.5.01.0024
24ª VRT
Periculosidade 3º grupo
Aguardando audiência em Julho.