ASSESSORIA JURÍDICA

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Ações em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves

Caro associado, para verificar as informações relacionadas a etapa do processo, favor clicar no título referente ao tema desejado para visualizar. Ex.:  Clicar em “ANDAMENTO” para detalhes da situação atual da ação.

0101879-15.2017.5.01.0030

68ª VT

PLR – 2015

PLR 2015

Agravo interno de Furnas no TST – MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA (Favorável a associação)

Outubro de 2017

0100974-26.2018.5.01.0078

75ª VT

Periculosidade

Adicional de periculidade para os associados do escritório central.

CALCULOS (Favorável a associação)

Outubro de 2017

0100757-89.2020.5.01.0020

53ª VT

PLR 2017

PLR 2017

Agravo interno das rés – MINISTRO IVES GANDRA (Favorável a associação)

Outubro de 2017 (1ª ação)

0100977-82.2018.5.01.0012

30ª VT

Banco de Horas

O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização

Recurso de Furnas no TRT – ganhamos em 2ª instancia (Favorável a associação)

Outubro de 2017

5081481-61.2019.4.02.5101

21ª VF

FGTS

Correção do FGTS (pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)

ARQUIVADO PELA DECISÃO DO STF.

Novembro de 2019 – apenas para associados que enviaram documentos / autorização.

0162318-19.2017.8.19.0001

47ª VC

Tetados – Acordo 2017

Quebra teto previdenciário

Arquivado – Finalizou.

Apenas para aderentes

0017838-16.2021.8.19.0001

47ª VC

Tetados – 2º processo

Quebra teto previdenciário

Aguardando sentença.

Apenas para aderentes

0101279-88.2019.5.01.0073

73ª VT

PDC

Nulidade do PDV com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo.

ARQUIVADO – FINALIZOU

Apenas para aderentes

0101024-65.2019.5.01.0030

7ª VT

PCCR

Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos.

Recurso da ASEF e Furnas ao TST. (sentença foi parcialmente procedente).

Maio de 2007

0100006-68.2021.5.01.0020

42ª VT

CGPAR – 23

Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde.

Recurso da Associação.

Janeiro de 2021

0100537- 69.2021.5.01.0016

16ª VT

ATS

Incidência de ats nas gratificações.

Com recurso de Furnas ao TST (Favoravel a associação)

Junho de 2021

0100522-61.2021.5.01.0029

29ª VT

Ticket

Incorporação do tiquete no salário ( quem recebia antes de 1993).

Recurso de Furnas para o TST. (Favorável a associação)

Junho de 2021

0101048-08.2021.5.01.0068

68ª VT

 Periculosidade 2º grupo

Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central que ficaram de fora da 1ª ação 

Recurso de Furnas ao TRT ( Favorável a Associação)

dezembro de 2021

0100919-10.2021.5.01.0001

7ª VT

Nova PLR 2015

PLR 2015 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação.

Recurso de Furnas para o TST. (Favorável a associação)

Outubro de 2021

0100972- 40.2021.5.01.0017

20ª VT

Nova PLR 2017

PLR 2017 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação.

Recurso de Furnas para o TST. (Favorável a associação)

novembro de 2021

0101097-53.2021.5.01.0002

2ª VT

Efetivados 2016

Isonomia dos efetivados 2016 c/ 2019 – Salário de efetivação.

RECURSO DA ASEF AO TST- (Desfavorável para associação)

Dezembro de 2021

0100498-75.2021.5.01.0015

15ª VT

PLR19

PLR 2019

Com Agravo interno da ASEF ( desfavorável para associação)

Junho de 2021

0101140-35.2022.5.01.0008

8ª VT

Divisor 200

Divisor 200 

Está com Recurso Furnas ao TST – (Favorável a Associação)

dezembro de 2022

0101108-16.2022.5.01.0045

45ª VT

Divisor 187,5

Divisor 187,5

Está com Recurso de FURNAS ao TST – (favoravel a Associação)

dezembro de 2022

0100049-43.2023.5.01.0017

17ª VT

PDV – 2022

Isonomia – data de desligamento.

Aguarda-se julgamento no TST.

Janeiro de 2023

0100582-35.2023.5.01.0006

6ª VT

PDV – 2022

Antecipação de Datas (PDV-2022)

Aguarda-se julgamento no TST.

Julho de 2023

0100061-59.2024.5.01.0005

5ª VT

REAJUSTES – ACT-2022/2024

REAJUSTES – ACT-2022/2024

Aguarda-se julgamento no TRT/RJ.

Julho de 2024

0100662-73.2024.5.01.0067

67ª VT

PDV-2022

RECÁLCULO – (PDV-2022)

Aguarda-se julgamento no TST

Julho de 2024

0100844-28.2023.5.01.0024

24ª VT

PLR 2020

PLR 2020

Aguardando sentença.

setembro de 2023

0101002-02.2022.5.01.0030

30ª VT

Incorporação.

Incorporação de normas.

Perdemos – Arquivado

0101230-94.2023.5.01.0012

12ª VT

Toxicológico.

Anulação da norma.

Com recurso de Furnas ao TST ( favorável para associação)

Dezembro de 2024

0101189-29.2023.5.01.0077

19ª VT

Teletrabalho

Anulação norma de trabalho hibrido.

Perdemos – Arquivado

Dezembro de 2024

0101135-83.2023.5.01.0038

38ª VT

PLR 2019 2º grupo

Com Agravo interno da ASEF ( ( desfavorável para associação )

0101126-66.2023.5.01.0024

24ª VRT

Periculosidade 3º grupo

Periculosidade escritório Central

Recurso de Furnas ao TST. (favorável para associação)

0100049-43.2023.5.01.0017

17ª VT

PDV 2022

Recálculo

RECURSO DA ASEF AO TST (desfavorável para associação)

0100863-61.2024.5.01.0036

36ª VT

PDV 2023

Recálculo

RECURSO DA ASEF AO TRT (desfavorável para associação)

0100513-21.2024.5.01.0021

21ª VT

PDV DIRETORES

Isonomia PDV diretores

RECURSO DA ASEF AO TRT (desfavorável para associação)

0101187-61.2024.5.01.0065

65ª VT

Banco de horas 2º grupo

pagamento de Horas extras

Está com Recurso de Furnas (favorável a Associação)

Outubro 2024

0101327-27.2025.5.01.0044

42ª VT

Dispensa – 1º grupo periculosidade

Proibir dispensa 1º grupo periculosidade

liminar deferida para ASEF

Outubro 2025

0101278-07.2024.5.01.0016

16ª VT

Integração do ATS

Integração do ATS

Aguarda-se julgamento no TRT/RJ.

Outubro 2024

0101297-10.2025.5.01.0038

38ª VT

DESCONGELAMENTO

Descongelamento (PCR, ATS)

Aguarda-se julgamento no TRT/RJ.

Outubro 2025

0101584-65.2025.5.01.0072

72ª VT

PLANO DE SAÚDE

Plano de Saúde

Aguarda-se sentença.

Dezembro 2025

0100568-96.2026.5.01.0054

54ª VT

PLR 2021

Integração do ATS.

Aguardando audiência

2026

0100562-29.2026.5.01.0074

74ª VT

PLR 2022

PLR 2022

Aguardando audiência

2026

0100560-37.2026.5.01.0049

49ª VT

PLR 2023

PLR 2023

Aguardando audiência

2026

0100579-85.2026.5.01.0035

35ª VT

PLR 2024

PLR 2024

Aguardando audiência

2026

0100573-55.2026.5.01.0075

75ª VT

PLR 2025

PLR 2025

Aguardando audiência

2026

0100444-63.2026.5.01.0006

6ª VT

Incorporação – (Horas)

Incorporação – (Horas)

Aguardando audiência

2026