ASSESSORIA JURÍDICA

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Ações em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves

Caro associado, para verificar as informações relacionadas a etapa do processo, favor clicar no título referente ao tema desejado para visualizar. Ex.:  Clicar em “ANDAMENTO” para detalhes da situação atual da ação.

0101942-40.2017.5.01.0030

4ª VT

Steps Diretores

Isonomia para os associados pois foi dado reajuste salarial discriminatório a empregados de Furnas que exerceram cargos de direção

Após sentença desfavorável na primeira instancia e segunda instância, ingressamos com recurso para o TST.

Outubro 2017

0101879-15.2017.5.01.0030

68ª VT

PLR – 2015

PLR 2015

Procedência em 2ª instância – Com recurso de Furnas para o TST

Outubro 2017

0100974-26.2018.5.01.0078

75ª VT

Periculosidade

Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central.

Sentença de procedência – Com Recurso de Furnas

Outubro 2017

0100757-89.2020.5.01.0020

53ª VT

PLR 2017

PLR 2017

Sentença confirmada no TRT- Com Recurso das rés para TST

Outubro de 2017 (1ª ação)

0100977-82.2018.5.01.0012

30ª VT

Banco de Horas

O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização

Anexados os documentos de representação determinados, está aguardando despacho de prosseguimento.

Outubro de 2017

5081481-61.2019.4.02.5101

21ª VF

FGTS

Correção do FGTS (pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)

Sobrestado, isto é, parado por determinação do STF, que dará uma decisão que se aplicará a todos os processos uniformemente.

Novembro de 2019 – apenas para associados que enviaram documentos / autorização.

0162318-19.2017.8.19.0001

47ª VC

Tetados- Acordo 2017

Quebra teto previdenciário

Com Recurso no STJ onde furnas ainda tenta discutir a natureza da verba

Apenas para aderentes

0017838-16.2021.8.19.0001

47ª VC

Tetados – 2º processo

Quebra teto previdenciário

Tutela indeferida. Aguardando prosseguimento do mérito e apresentação de defesa.

Apenas para aderentes

0101279-88.2019.5.01.0073

73ª VT

PDC

Nulidade do PDV com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo.

1ª Instância – Foram indeferidas habilitações de terceiros interessados e agora está aguardando despacho do juiz para sentença ou audiencia final.
2ª Instância – Mantida decisão que cassou a liminar.

Apenas para aderentes

0101024-65.2019.5.01.0030

7ª VT

PCCR

Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos.

Este processo foi desmembrado do PCCR de 2007, sendo uma continuação deste. Como este está aguardando a discussão dos honorários, foi aberto esse novo para julgar o que ainda está pendente. Aguardando realização de perícia, sendo que perito será substituído. 

Maio de 2007

0100006-68.2021.5.01.0020

42ª VT

CGPAR – 23

Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde.

Conseguimos liminar no Mandado de segurança para impedir tal alteração aos associados da ASEF – ação sobrestada

Janeiro de 2021

0100537- 69.2021.5.01.0016

16ª VT

ATS

Incidência de ats nas gratificações.

Com Juiz para análise de provas

Junho de 2021

0100522-61.2021.5.01.0029

29ª VT

Ticket

Incorporação do tiquete no salário ( quem recebia antes de 1993).

Aguardando sentença.

Junho de 2021

0101048-08.2021.5.01.0068

68ª VT

Nova Periculosidade

Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central que ficaram de fora da 1ª ação 

Audiência designada para maio/2022

dezembro de 2021

0100919-10.2021.5.01.0001

7ª VT

Nova PLR 2015

PLR 2015 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação

.Contestações apresentadas- Aguardando despacho de prosseguimento

Outubro de 2021

0100972- 40.2021.5.01.0017

20ª VT

Nova PLR 2017

PLR 2017 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação

Aguardando definir se processo correrá na mesma vara da ação anterior ou não.

novembro de 2021

0100892-98.2021.5.01.0042

60ª VT

Reajuste

Reajuste ACT

Aguardando contestação

outubro de 2021