ASSESSORIA JURÍDICA

Contatos do escritório:

2242-5747 ou 2242-5754

E-mails do escritório:
marcusnevesadv@gmail.com;
priscilla@marcusneves.adv.br;
izabela@marcusneves.adv.br;
fernanda@marcusneves.adv.br.

Ações em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves

0101942-40.2017.5.01.0030

4ª VT

Steps Diretores

Isonomia para os associados pois foi dado reajuste salarial discriminatório a empregados de Furnas que exerceram cargos de direção

Após sentença desfavorável na primeira instancia, está no TRT aguardando data para julgamento de Recurso.

Outubro 2017

0101879-15.2017.5.01.0030

68ª VT

PLR – 2015

PLR 2015

Sentença de improcedência
– iremos interpor recurso.

Outubro 2017

0100974-26.2018.5.01.0078

75ª VT

Periculosidade

Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central.

Aguardando sentença

Outubro 2017

0100757-89.2020.5.01.0020

53ª VT

PLR 2017

PLR 2017

Sentença de procedencia – Com Recurso das Rés.

Outubro de 2017(1ª ação)

0100977-82.2018.5.01.0012

30ª VT

Banco de Horas

O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização

Anexados os documentos de representação determinados, esta aguardando despacho de prosseguimento.

Outubro de 2017

5081481-61.2019.4.02.5101

21ª VF

FGTS

Correção do FGTS(pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)

Sobrestado, isto é , parado por determinação do STF , que dará uma decisão que se aplicará a todos os processos uniformemente.

Novembro de 2019 – apenas para associados que enviaram documentos/ autorização.

0162318-19.2017.8.19.0001

47ª VC

Tetados- Acordo 2017

Quebra teto previdenciário

Com Recurso no STJ onde furnas ainda tenta discutir a natureza da verba

Apenas para aderentes

0017838-16.2021.8.19.0001

47ª VC

Tetados – 2º processo

Quebra teto previdenciário

Aguardando Juiz decidir o pedido de tutela para quebra do teto de forma imediata sendo que as partes já se manifestaram nos autos.

Apenas para aderentes

0101279-88.2019.5.01.0073

73ª VT

PDC

Nulidade do PDV com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo.

1ª Instancia – Foram indeferidas habilitações de terceiros interessaos e agora está aguardando despacho do juiz para sentença ou audiencia final.
2ª Instancia- Aguardando julgamento de recurso para retornar a liminar havia cessado os efeitos de adesão ao PDC em relação substituídos.

Apenas para aderentes

0101024-65.2019.5.01.0030

7ª VT

PCCR

Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos.

Este processo foi desmembrado do PCCR de 2007, sendo uma continuação deste. Como este está aguardando a discussão dos honorários, foi aberto esse novo para julgar o que ainda está pendente. Agora esta com determinação de pericia.

Maio de 2007

0100006-68.2021.5.01.0020

42ª VT

CGPAR – 23

Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde.

Conseguimos liminar no Mandado de segurança para impedir tal alteração aos associados da ASEF – Está com juiza para decisir sobre a intervenção de terceiros.

Janeiro de 2021

0100537- 69.2021.5.01.0016

16ª VT

ATS

Incidência de ats nas gratificações.

Aguardando audiência

Junho de 2021

0100522-61.2021.5.01.0029

29ª VT

Ticket

Incorporação do tiquete no salário ( quem recebia antes de 1993).

Aguardando audiência

Junho de 2021