ASSESSORIA JURÍDICA
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Ações em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves
Caro associado, para verificar as informações relacionadas a etapa do processo, favor clicar no título referente ao tema desejado para visualizar. Ex.: Clicar em “ANDAMENTO” para detalhes da situação atual da ação.
0101879-15.2017.5.01.0030
68ª VT
PLR – 2015
PLR 2015
Agravo interno de Furnas no TST – MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA (Favorável a associação)
Outubro de 2017
0100974-26.2018.5.01.0078
75ª VT
Periculosidade
Adicional de periculidade para os associados do escritório central.
CALCULOS (Favorável a associação)
Outubro de 2017
0100757-89.2020.5.01.0020
53ª VT
PLR 2017
PLR 2017
Agravo interno das rés – MINISTRO IVES GANDRA (Favorável a associação)
Outubro de 2017 (1ª ação)
0100977-82.2018.5.01.0012
30ª VT
Banco de Horas
O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização
Recurso de Furnas no TRT – ganhamos em 2ª instancia (Favorável a associação)
Outubro de 2017
5081481-61.2019.4.02.5101
21ª VF
FGTS
Correção do FGTS (pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)
ARQUIVADO PELA DECISÃO DO STF.
Novembro de 2019 – apenas para associados que enviaram documentos / autorização.
0162318-19.2017.8.19.0001
47ª VC
Tetados – Acordo 2017
Quebra teto previdenciário
Arquivado – Finalizou.
Apenas para aderentes
0017838-16.2021.8.19.0001
47ª VC
Tetados – 2º processo
Quebra teto previdenciário
Aguardando sentença.
Apenas para aderentes
0101279-88.2019.5.01.0073
73ª VT
PDC
Nulidade do PDV com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo.
ARQUIVADO – FINALIZOU
Apenas para aderentes
0101024-65.2019.5.01.0030
7ª VT
PCCR
Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos.
Recurso da ASEF e Furnas ao TST. (sentença foi parcialmente procedente).
Maio de 2007
0100006-68.2021.5.01.0020
42ª VT
CGPAR – 23
Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde.
Recurso da Associação.
Janeiro de 2021
0100537- 69.2021.5.01.0016
16ª VT
ATS
Incidência de ats nas gratificações.
Com recurso de Furnas ao TST (Favoravel a associação)
Junho de 2021
0100522-61.2021.5.01.0029
29ª VT
Ticket
Incorporação do tiquete no salário ( quem recebia antes de 1993).
Recurso de Furnas para o TST. (Favorável a associação)
Junho de 2021
0101048-08.2021.5.01.0068
68ª VT
Periculosidade 2º grupo
Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central que ficaram de fora da 1ª ação
Recurso de Furnas ao TRT ( Favorável a Associação)
dezembro de 2021
0100919-10.2021.5.01.0001
7ª VT
Nova PLR 2015
PLR 2015 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação.
Recurso de Furnas para o TST. (Favorável a associação)
Outubro de 2021
0100972- 40.2021.5.01.0017
20ª VT
Nova PLR 2017
PLR 2017 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação.
Recurso de Furnas para o TST. (Favorável a associação)
novembro de 2021
0101097-53.2021.5.01.0002
2ª VT
Efetivados 2016
Isonomia dos efetivados 2016 c/ 2019 – Salário de efetivação.
RECURSO DA ASEF AO TST- (Desfavorável para associação)
Dezembro de 2021
0100498-75.2021.5.01.0015
15ª VT
PLR19
PLR 2019
Com Agravo interno da ASEF ( desfavorável para associação)
Junho de 2021
0101140-35.2022.5.01.0008
8ª VT
Divisor 200
Divisor 200
Está com Recurso Furnas ao TST – (Favorável a Associação)
dezembro de 2022
0101108-16.2022.5.01.0045
45ª VT
Divisor 187,5
Divisor 187,5
Está com Recurso de FURNAS ao TST – (favoravel a Associação)
dezembro de 2022
0100049-43.2023.5.01.0017
17ª VT
PDV – 2022
Isonomia – data de desligamento.
Aguarda-se julgamento no TST.
Janeiro de 2023
0100582-35.2023.5.01.0006
6ª VT
PDV – 2022
Antecipação de Datas (PDV-2022)
Aguarda-se julgamento no TST.
Julho de 2023
0100061-59.2024.5.01.0005
5ª VT
REAJUSTES – ACT-2022/2024
REAJUSTES – ACT-2022/2024
Aguarda-se julgamento no TRT/RJ.
Julho de 2024
0100662-73.2024.5.01.0067
67ª VT
PDV-2022
RECÁLCULO – (PDV-2022)
Aguarda-se julgamento no TST
Julho de 2024
0100844-28.2023.5.01.0024
24ª VT
PLR 2020
PLR 2020
Aguardando sentença.
setembro de 2023
0101002-02.2022.5.01.0030
30ª VT
Incorporação.
Incorporação de normas.
Perdemos – Arquivado
0101230-94.2023.5.01.0012
12ª VT
Toxicológico.
Anulação da norma.
Com recurso de Furnas ao TST ( favorável para associação)
Dezembro de 2024
0101189-29.2023.5.01.0077
19ª VT
Teletrabalho
Anulação norma de trabalho hibrido.
Perdemos – Arquivado
Dezembro de 2024
0101135-83.2023.5.01.0038
38ª VT
PLR 2019 2º grupo
Com Agravo interno da ASEF ( ( desfavorável para associação )
0101126-66.2023.5.01.0024
24ª VRT
Periculosidade 3º grupo
Periculosidade escritório Central
Recurso de Furnas ao TST. (favorável para associação)
0100049-43.2023.5.01.0017
17ª VT
PDV 2022
Recálculo
RECURSO DA ASEF AO TST (desfavorável para associação)
0100863-61.2024.5.01.0036
36ª VT
PDV 2023
Recálculo
RECURSO DA ASEF AO TRT (desfavorável para associação)
0100513-21.2024.5.01.0021
21ª VT
PDV DIRETORES
Isonomia PDV diretores
RECURSO DA ASEF AO TRT (desfavorável para associação)
0101187-61.2024.5.01.0065
65ª VT
Banco de horas 2º grupo
pagamento de Horas extras
Está com Recurso de Furnas (favorável a Associação)
Outubro 2024
0101327-27.2025.5.01.0044
42ª VT
Dispensa – 1º grupo periculosidade
Proibir dispensa 1º grupo periculosidade
liminar deferida para ASEF
Outubro 2025
0101278-07.2024.5.01.0016
16ª VT
Integração do ATS
Integração do ATS
Aguarda-se julgamento no TRT/RJ.
Outubro 2024
0101297-10.2025.5.01.0038
38ª VT
DESCONGELAMENTO
Descongelamento (PCR, ATS)
Aguarda-se julgamento no TRT/RJ.
Outubro 2025
0101584-65.2025.5.01.0072
72ª VT
PLANO DE SAÚDE
Plano de Saúde
Aguarda-se sentença.
Dezembro 2025
0100568-96.2026.5.01.0054
54ª VT
PLR 2021
Integração do ATS.
Aguardando audiência
2026
0100562-29.2026.5.01.0074
74ª VT
PLR 2022
PLR 2022
Aguardando audiência
2026
0100560-37.2026.5.01.0049
49ª VT
PLR 2023
PLR 2023
Aguardando audiência
2026
0100579-85.2026.5.01.0035
35ª VT
PLR 2024
PLR 2024
Aguardando audiência
2026
0100573-55.2026.5.01.0075
75ª VT
PLR 2025
PLR 2025
Aguardando audiência
2026
0100444-63.2026.5.01.0006
6ª VT
Incorporação – (Horas)
Incorporação – (Horas)
Aguardando audiência
2026