ASSESSORIA JURÍDICA
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Ações em andamento no Escritório do Dr. Marcus Neves
Caro associado, para verificar as informações relacionadas a etapa do processo, favor clicar no título referente ao tema desejado para visualizar. Ex.: Clicar em “ANDAMENTO” para detalhes da situação atual da ação.
0101942-40.2017.5.01.0030
4ª VT
Steps Diretores
Isonomia para os associados pois foi dado reajuste salarial discriminatório a empregados de Furnas que exerceram cargos de direção
Após sentença desfavorável na primeira instancia e segunda instância, ingressamos com recurso para o TST.
Outubro 2017
0101879-15.2017.5.01.0030
68ª VT
PLR – 2015
PLR 2015
Procedência em 2ª instância – Com recurso de Furnas para o TST
Outubro 2017
0100974-26.2018.5.01.0078
75ª VT
Periculosidade
Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central.
Sentença de procedência – Com Recurso de Furnas
Outubro 2017
0100757-89.2020.5.01.0020
53ª VT
PLR 2017
PLR 2017
Sentença confirmada no TRT- Com Recurso das rés para TST
Outubro de 2017 (1ª ação)
0100977-82.2018.5.01.0012
30ª VT
Banco de Horas
O pagamento de Horas extras pois Banco de horas é ilegal e a proibição de sua utilização
Anexados os documentos de representação determinados, está aguardando despacho de prosseguimento.
Outubro de 2017
5081481-61.2019.4.02.5101
21ª VF
FGTS
Correção do FGTS (pedindo para trocar a TR por um índice de inflação, o INPC)
Sobrestado, isto é, parado por determinação do STF, que dará uma decisão que se aplicará a todos os processos uniformemente.
Novembro de 2019 – apenas para associados que enviaram documentos / autorização.
0162318-19.2017.8.19.0001
47ª VC
Tetados- Acordo 2017
Quebra teto previdenciário
Com Recurso no STJ onde furnas ainda tenta discutir a natureza da verba
Apenas para aderentes
0017838-16.2021.8.19.0001
47ª VC
Tetados – 2º processo
Quebra teto previdenciário
Tutela indeferida. Aguardando prosseguimento do mérito e apresentação de defesa.
Apenas para aderentes
0101279-88.2019.5.01.0073
73ª VT
PDC
Nulidade do PDV com o retorno dos empregados que aderiram ao mesmo.
1ª Instância – Foram indeferidas habilitações de terceiros interessados e agora está aguardando despacho do juiz para sentença ou audiencia final.
2ª Instância – Mantida decisão que cassou a liminar.
Apenas para aderentes
0101024-65.2019.5.01.0030
7ª VT
PCCR
Cumprimento do sistema de promoções e concessão dos niveis do plano de cargos.
Este processo foi desmembrado do PCCR de 2007, sendo uma continuação deste. Como este está aguardando a discussão dos honorários, foi aberto esse novo para julgar o que ainda está pendente. Aguardando realização de perícia, sendo que perito será substituído.
Maio de 2007
0100006-68.2021.5.01.0020
42ª VT
CGPAR – 23
Ação para que Furnas e FRG se abstenham de alterar a forma de custeio do plano de saúde.
Conseguimos liminar no Mandado de segurança para impedir tal alteração aos associados da ASEF – ação sobrestada
Janeiro de 2021
0100537- 69.2021.5.01.0016
16ª VT
ATS
Incidência de ats nas gratificações.
Com Juiz para análise de provas
Junho de 2021
0100522-61.2021.5.01.0029
29ª VT
Ticket
Incorporação do tiquete no salário ( quem recebia antes de 1993).
Aguardando sentença.
Junho de 2021
0101048-08.2021.5.01.0068
68ª VT
Nova Periculosidade
Adicional de periculidade para todos os associados do escritório central que ficaram de fora da 1ª ação
Audiência designada para maio/2022
dezembro de 2021
0100919-10.2021.5.01.0001
7ª VT
Nova PLR 2015
PLR 2015 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação
.Contestações apresentadas- Aguardando despacho de prosseguimento
Outubro de 2021
0100972- 40.2021.5.01.0017
20ª VT
Nova PLR 2017
PLR 2017 para os associados que ficaram de fora da 1ª ação
Aguardando definir se processo correrá na mesma vara da ação anterior ou não.
novembro de 2021
0100892-98.2021.5.01.0042
60ª VT
Reajuste
Reajuste ACT
Aguardando contestação
outubro de 2021