Com sustentações orais polêmicas, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da proposta de acordo entre a Eletrobras e o governo sobre o poder de voto na ADI 7385.
A análise do caso chegou ao Plenário físico após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Antes disso, os ministros Nunes Marques (relator), Dias Toffolie Edson Fachin já haviam votado pela homologação do acordo e pela extinção do processo.
Pela AGU, o Ministro Substituto Flávio José Roman defendeu a homologação do acordo entre as partes.
Já os advogados representantes dos trabalhadores da Eletrobras apresentaram apontamentos firmes, destacando fragilidades e riscos de uma eventual homologação — reforçando a importância de cautela diante dos impactos para a empresa, seus trabalhadores e o setor elétrico brasileiro.
O julgamento será retomado na próxima sessão do Supremo.
A ASEF segue acompanhando cada etapa e informando seus associados.
🔗 A partir das 2:56:30, você pode assistir às sustentações no link da sessão do STF:
https://www.youtube.com/live/1LxwJNwHVBQ?si=p-0nFNrjGVvCcoGr
Comentários